TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A seguir, são descritos os termos e condições gerais e as políticas de privacidade que se aplicam ao acesso e uso dos serviços oferecidos pela PRODUCTOS LIFE, conhecida como “Distribuidor Mercantil Independente Omnilife”, através do site https://brasil.productoslife.com/.

Qualquer pessoa que deseje acessar, se inscrever ou usar o site ou os serviços estará sujeita a estes termos e condições gerais, políticas de privacidade e outras políticas e princípios que regem o site https://brasil.productoslife.com/. Todas as visitas, contratos e transações realizadas neste site, bem como seus efeitos legais, serão regidos por estas regras e estarão sujeitas à legislação aplicável no Brasil.

Os Termos e Condições e as Políticas de Privacidade contidos neste instrumento se aplicarão e serão entendidos como parte integral de todos os atos e contratos executados ou celebrados através dos sistemas de oferta e comercialização compreendidos neste site entre os usuários e a PRODUCTOS LIFE (doravante, “a PRODUCTOS LIFE” ou “a Empresa”, indistintamente), e por qualquer outra sociedade ou empresa que seja filial ou vinculada a ela e que faça uso deste site, que serão denominadas da mesma forma como as “Empresas”, ou “o Provedor” ou “a Empresa Provedora”, conforme o sentido do texto convier.

QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS E AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE, OS QUAIS TÊM CARÁTER OBRIGATÓRIO E VINCULANTE, DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR O SITE E/OU OS SERVIÇOS.

O usuário deve ler, entender e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade da PRODUCTOS LIFE, bem como nos demais documentos incorporados a eles por referência, antes de adquirir produtos e/ou fornecer qualquer dado para qualquer finalidade.

Se o usuário utilizar a PRODUCTOS LIFE, isso implicará na aceitação plena das condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas da Empresa. Por meio desse uso do site e/ou de seus serviços, o usuário se comprometerá a cumprir expressamente com as mesmas, não podendo alegar desconhecimento desses Termos e Condições Gerais e da Política de Privacidade.

CAPACIDADE LEGAL

Os serviços só estão disponíveis para pessoas naturais ou jurídicas que tenham capacidade para contratar ou comprar. Não poderão utilizar os serviços pessoas que não tenham essa capacidade e menores de idade. Os atos que estes realizarem neste site serão de responsabilidade de seus pais, tutores, responsáveis ou curadores, e, portanto, serão considerados realizados por eles em exercício da representação legal que possuem. Quem registrar um usuário como empresa deve ter capacidade para contratar em nome dessa entidade e vinculá-la nos termos deste Acordo.

MODIFICAÇÕES NO ACORDO

A PRODUCTOS LIFE poderá modificar os Termos e Condições Gerais a qualquer momento, tornando os termos modificados públicos. Todos os termos modificados entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação. Nos 5 (cinco) dias seguintes à publicação das modificações, o usuário deverá comunicar por e-mail (info@productoslife.com) se não aceita as mesmas; nesse caso, o vínculo contratual será dissolvido, e o usuário será desabilitado como membro. Após esse prazo, considera-se que o usuário aceita os novos termos, e o contrato continuará vinculando ambas as partes.

PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DESTE SITE

Nos contratos oferecidos através do Site, serão informados de maneira inequívoca e facilmente acessível os passos que devem ser seguidos para celebrá-los, e será informado, quando apropriado, se o documento eletrônico em que o contrato for formalizado será arquivado e se estará acessível ao cliente.

O simples ato de seguir os passos indicados neste site para efetuar uma compra equivale a aceitar que a PRODUCTOS LIFE cumpriu efetivamente as condições contidas nesta seção. Além disso, o usuário indicará seu endereço de e-mail ou postal e os meios técnicos disponíveis para o membro identificar e corrigir erros no envio ou em seus dados.

MEIOS DE PAGAMENTO QUE PODEM SER UTILIZADOS NO SITE

Os produtos e serviços oferecidos no Site, a menos que seja indicada uma forma diferente para casos específicos ou ofertas de determinados bens ou serviços, só podem ser pagos pelos meios especificados em cada caso. Em geral, o pagamento será feito através de pagamento contra entrega ou pagamento com cartão de débito/crédito com a empresa contratada para tal fim EPAYCO-DAVIVIENDA, com suas respectivas políticas de uso e meios ativos de pagamento. No caso de pagamento com cheque, o produto não será despachado até que o mesmo seja verificado. No Site, podem ser indicadas condições de compra específicas para o meio de pagamento utilizado pelo usuário.

FORMAÇÃO DO CONSENTIMENTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS ATRAVÉS DESTE SITE

Através do site, serão feitas ofertas de bens e serviços que poderão ser aprovadas através da aceitação, eletronicamente, utilizando os mecanismos oferecidos pelo próprio site para isso. Toda aceitação de oferta estará sujeita à condição suspensiva de que a transação seja validada e, em geral, ao estabelecido no Capítulo Terceiro do Código de Comércio.

Portanto, para todas as operações realizadas neste site, a confirmação e/ou validação ou verificação por parte da PRODUCTOS LIFE será um requisito para a formação do consentimento. Para validar a transação, a PRODUCTOS LIFE deve verificar: a) que valida e aceita o meio de pagamento oferecido pelo usuário, b) que os dados registrados pelo cliente no site coincidem com os fornecidos ao realizar sua aceitação da oferta, c) que o pagamento é creditado pelo usuário.

Para informar o usuário ou consumidor sobre essa validação, a Empresa Oferente deve enviar uma confirmação por escrito para o mesmo endereço de e-mail que o usuário aceitante da oferta registrou, ou por qualquer meio de comunicação que garanta o conhecimento adequado e oportuno do consumidor, ou mediante o envio efetivo do produto.

O consentimento será considerado formado a partir do momento em que esta confirmação escrita for enviada ao usuário e no local em que foi emitida. A oferta feita pelo usuário é irrevogável, exceto em circunstâncias excepcionais, como quando a PRODUCTOS LIFE alterar substancialmente a descrição do item após uma oferta ter sido feita, ou quando houver um claro erro tipográfico.

Aviso Legal: A venda e entrega dos produtos estão condicionadas à sua disponibilidade e ao estoque do produto. Quando o produto não estiver disponível, a PRODUCTOS LIFE notificará imediatamente o cliente e reembolsará o valor total do preço pago.

PRAZO DE VALIDADE DA OFERTA E PREÇO

O prazo de validade da oferta é aquele que coincide com a data de validade indicada na promoção ou devido ao esgotamento das quantidades de produtos disponíveis informadas ao usuário, ou enquanto a oferta estiver disponível, o menor desses prazos. Quando uma promoção não indicar uma data de término, entender-se-á que a atividade se estenderá até o esgotamento dos estoques correspondentes.

Os preços dos produtos oferecidos no Site são expressos em Dólar Americano, a menos que seja indicado o contrário. Os preços oferecidos correspondem exclusivamente ao valor do bem oferecido e não incluem despesas de transporte, manuseio, envio, acessórios que não sejam explicitamente descritos ou qualquer outro item adicional.

Adicionalmente, é possível que alguns produtos tenham um preço incorreto. Se houver um erro tipográfico em algum dos preços dos produtos, se o preço correto do item for mais alto do que o que aparece na página, a PRODUCTOS LIFE, a seu critério, entrará em contato antes que o produto seja enviado e/ou cancelará o pedido e notificará sobre o cancelamento.

DESPACHO DOS PRODUTOS

Os produtos adquiridos através do Site estarão sujeitos às condições de despacho e entrega disponíveis. A informação do local de entrega é de responsabilidade exclusiva do usuário. Os prazos escolhidos para o despacho e entrega são contados a partir da validação da ordem de compra e do meio de pagamento utilizado pela PRODUCTOS LIFE, considerando-se dias úteis para o cumprimento desse prazo. Da mesma forma, no caso do meio de pagamento ser um cheque, o produto não será despachado até que o mesmo seja verificado. Os pedidos serão entregues em cinco (5) dias úteis após a verificação do pagamento.

A PRODUCTOS LIFE informará por e-mail aos usuários os dados para que possam rastrear o status do envio pela Internet.

Se o usuário estiver ausente quando for visitado para a entrega do pedido e ninguém o receber no local de residência, será deixado um aviso com o horário da visita. O envio será devolvido à PRODUCTOS LIFE. O usuário deverá entrar em contato conosco via WhatsApp: 3185846074 ou e-mail: info@productoslife.com, para coordenar uma nova entrega, cujo custo será exclusivamente do usuário.

O envio para compras, em geral, será de USD $5, para o Brasil será aplicada a tarifa da empresa contratada para tal fim, e essa tarifa será de responsabilidade do usuário.

Aviso Legal: Os produtos exibidos em https://brasil.productoslife.com/ são entregues conforme aparecem no site, portanto, a personalização do bem não está incluída.

CONDIÇÕES DE RECLAMAÇÃO POR PRODUTO ERRADO

No caso de o cliente receber um produto com características diferentes das descritas na página no momento da compra, o seguinte procedimento deve ser seguido para verificar a validade da reclamação.

O cliente deve enviar a solicitação de retratação por e-mail para info@productoslife.com no prazo de 5 dias úteis após receber o produto.

O cliente deve enviar imagens do produto errado dentro de 48 horas úteis após receber o item, para o e-mail info@productoslife.com, indicando no assunto o motivo da reclamação.

Assim que o departamento de atendimento ao cliente receber os documentos necessários e os dados forem confirmados, dentro de 24 horas, será enviado o Guia de Logística Reversa para que a devolução seja feita em um ponto de entrega de escolha do cliente, e a coleta do pedido será agendada.

Após o processo de devolução, o reenvio será realizado para que o cliente receba o produto com as características necessárias.

Aviso Legal: As cores dos produtos podem variar de acordo com a configuração de cada monitor/tela. Não serão realizadas trocas por esse motivo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS

PRODUTOS LIFE é uma loja que respeita as leis e não tem a intenção de se aproveitar da reputação de terceiros, apropriando-se da propriedade intelectual por eles protegida. Nesse sentido, se você suspeita que algum produto em nossa página infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou viola direitos legalmente protegidos por você, agradecemos que nos notifique para remover imediatamente tais produtos de nossa página e iniciar todas as ações pertinentes para evitar que isso continue acontecendo.

RESPONSABILIDADE DA PRODUTOS LIFE

A PRODUTOS LIFE fará o possível dentro de suas capacidades para que a transmissão do Site seja ininterrupta e livre de erros. No entanto, devido à natureza da Internet, tais condições não podem ser garantidas. Da mesma forma, o acesso do usuário à Conta pode ser ocasionalmente restrito ou suspenso para realizar reparos, manutenção ou introduzir novos serviços.

TERMOS LEGAIS

Este acordo será regido e interpretado de acordo com as leis, sem dar efeito a qualquer princípio de conflitos de leis. Se alguma disposição destes Termos e Condições for considerada ilegal, vazia ou, por qualquer motivo, inaplicável, ela deverá ser interpretada dentro do mesmo quadro e, em qualquer caso, não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes.

NOTIFICAÇÕES

Qualquer comentário, preocupação ou reclamação sobre os Termos e Condições, a Política de Privacidade ou a execução de qualquer um destes deve ser notificado por escrito à PRODUTOS LIFE através do seguinte endereço de e-mail: info@productoslife.com.

POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Obrigado por acessar o site https://brasil.productoslife.com/ (o “Site”) operado pela PRODUTOS LIFE. Respeitamos sua privacidade e suas informações pessoais.

Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e (em certas condições) divulgamos suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade também explica as medidas que tomamos para garantir suas informações pessoais. Por fim, esta política de privacidade explica os procedimentos que seguimos em relação à coleta, uso e divulgação de seus dados pessoais.

A proteção de dados é uma questão de confiança e privacidade, por isso é importante para nós. Portanto, usaremos apenas seu nome e suas informações, nos termos estabelecidos em nossa Política de Privacidade.

Manteremos suas informações apenas pelo tempo exigido por lei ou devido à relevância para os próprios fins para os quais foram coletadas.

Você pode visitar o site e navegar sem fornecer dados pessoais. Durante sua visita, você permanecerá anônimo e, em nenhum momento, poderemos identificá-lo.

COOKIES

A aceitação de cookies não é um requisito para visitar o Site. No entanto, gostaríamos de salientar que o uso da funcionalidade “Meu Carrinho” e a aceitação de um pedido só são possíveis com a ativação de cookies. Os cookies são pequenos arquivos de texto que identificam seu computador em nosso servidor como um usuário único. Os cookies podem ser usados para reconhecer seu endereço de protocolo de Internet, economizando tempo enquanto você está no Site ou se quiser entrar novamente. Usamos cookies apenas para sua conveniência no uso do site e não para obter ou usar qualquer outra informação sobre você (por exemplo, publicidade segmentada ou oculta). Seu navegador pode ser configurado para não aceitar cookies, mas isso pode restringir seu uso e limitar sua experiência no site. O uso de cookies não contém nem afeta dados pessoais ou privados e não representa perigo de vírus. Para obter mais informações sobre cookies, visite http://www.allaboutcookies.org ou para obter informações sobre sua remoção do navegador, visite http://www.allaboutcookies.org/manage-cookies/index.html.

SEGURANÇA

Implementamos medidas técnicas e de segurança para evitar acesso não autorizado ou ilegal, ou a perda acidental, destruição ou ocorrência de danos às suas informações. Quando os dados são coletados através do Site, este procedimento é realizado por meio de servidor seguro. Usamos programas de proteção em nossos servidores. Embora não seja possível garantir um resultado, esses sistemas têm se mostrado eficazes no manuseio de informações confidenciais e têm mecanismos que impedem o acesso de ameaças externas (ou seja, hackers).

Recomenda-se que, ao fazer pagamentos com cartão de débito ou crédito, eles sejam realizados apenas com nossa empresa contratante EPAYCO-DAVIVIENDA, pois eles têm todas as salvaguardas físicas, eletrônicas e de procedimento em relação à coleta, armazenamento e divulgação de suas informações, garantindo um pagamento confiável e seguro. Nossos procedimentos de segurança exigem que, às vezes, podemos solicitar uma prova de identidade antes de divulgar informações pessoais. Lembre-se de que você é o único responsável pela proteção contra o acesso não autorizado à sua senha e ao seu computador.

TRATAMENTO DOS DADOS E SUA FINALIDADE

Com base no exposto, os dados pessoais serão utilizados pela PRODUTOS LIFE para:

a) Fornecer serviços e produtos necessários.

b) Informar sobre novos produtos ou serviços relacionados ou não ao contratado ou adquirido pelo Titular.

c) Cumprir obrigações contraídas com o Titular.

d) Informar sobre mudanças em produtos ou serviços.

e) Avaliar a qualidade de produtos ou serviços.

f) Desenvolver atividades de marketing ou promoção.

g) Enviar informações comerciais, publicitárias ou promocionais sobre produtos e/ou serviços, eventos e/ou promoções comerciais ou não, por correio físico, eletrônico, celular ou dispositivo móvel, via mensagens de texto (SMS e/ou MMS), com o objetivo de impulsionar, convidar, direcionar, executar, informar e, de maneira geral, realizar campanhas, promoções ou concursos comerciais ou publicitários.

h) Compartilhar, incluindo a transferência e transmissão de dados pessoais a terceiros para fins relacionados à operação da PRODUTOS LIFE.

i) Realizar estudos internos sobre o cumprimento das relações comerciais e estudos de mercado em todos os níveis.

j) Responder a requisitos legais de entidades administrativas e judiciais.

PROCEDIMENTO PARA EXERCER OS DIREITOS DE CONHECER, ATUALIZAR, RETIFICAR E EXCLUIR INFORMAÇÕES E REVOCAR A AUTORIZAÇÃO

Os Titulares dos Dados Pessoais podem solicitar a qualquer momento ao Responsável pelo Tratamento que informações sobre eles são mantidas, bem como solicitar a atualização, ratificação ou exclusão dessas informações, usando os meios descritos no item 7 desta política. Além disso, podem revogar a autorização concedida.

A solicitação de exclusão das informações e a revogação da autorização não serão aceitas quando o Titular tiver um dever legal, contratual ou comercial de permanecer na base de dados.

Para isso, o Titular das informações, por meio dos diferentes meios predefinidos pela PRODUTOS LIFE no item 7, deve fazer a reclamação indicando seu número de identificação, dados de contato e fornecendo a documentação pertinente que pretende validar. Se a PRODUTOS LIFE entender que, para a análise da solicitação, são necessárias mais informações do Titular, ela comunicará essa situação. Passados dois (2) meses desde a data do pedido, sem que o solicitante apresente as informações solicitadas, entender-se-á que ele desistiu da reclamação.

O prazo máximo para atender à reclamação será de quinze (15) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data de seu recebimento. Quando não for possível atender dentro desse prazo, será informado ao interessado antes do vencimento desse prazo os motivos do atraso e a data em que sua reclamação será atendida, que em nenhum caso poderá exceder oito (8) dias úteis após o vencimento do primeiro prazo.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A PRODUTOS LIFE adotará as medidas técnicas, humanas e administrativas necessárias para fornecer segurança aos registros, evitando sua adulteração, perda, consulta, uso ou acesso não autorizado ou fraudulento. Essas medidas atenderão aos requisitos mínimos estabelecidos pela legislação vigente e sua eficácia será avaliada periodicamente.

RESPONSÁVEL E CONTATO

A PRODUTOS LIFE será responsável pela coleta e pelo Tratamento de Dados Pessoais, Autorização e registros armazenados, em todos os casos, impedindo que se deteriorem, percam, alterem ou sejam usados sem autorização e mantendo-os com a devida segurança.

A área de serviço ao cliente será responsável por atender às solicitações, reclamações e consultas dos titulares dos dados. Os Titulares das Informações podem exercer seus direitos de conhecer, atualizar, retificar e excluir seus Dados Pessoais, enviando comunicações para o endereço de e-mail info@productoslife.com.